23 de set. de 2011
15 de set. de 2011
BOLETIM INFORMATIVO DAS ATIVIDADES DO PROJETO NUTRE-RIO - AGOSTO/2011
A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR VAI CHEGAR DIRETO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR!
Um serviço de assistência técnica e extensão rural
Por estes instrumentos jurídicos e administrativos, os serviços de ATER e sua exclusividade no atendimento à agricultura familiar foram condicionados à existência de agricultores com Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para que tais serviços possam ser efetivados e remunerados pelo Governo Federal.
Sendo essa forma de organização dos serviços tão nova quanto a implementação da Lei da Alimentação Escolar (Lei 11.947/09), várias são as observações e reflexões decorrentes da ação pioneira no País e no Estado do Rio de Janeiro, na prática de apoiar para garantir a interlocução da agricultura familiar com o fornecimento à alimentação escolar.
A CEDRO constituiu uma equipe multidisciplinar, para atuar com metodologias participativas na facilitação da estruturação, adequação e organização interna de sessenta empreendimentos da agricultura familiar do Rio de Janeiro, que se disponham a fornecer produtos para pelo menos um de uma relação de nove municípios fluminenses e/ou para unidades da rede estadual de educação, que juntos respondem por mais de 80% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Estado do Rio de Janeiro.
O alcance e a efetivação dessa sobreposição de políticas públicas é de interesse de toda a sociedade e dos gestores públicos, demandando avaliações e debates inter-setoriais para superação dos inúmeros desafios que estão postos e evidenciados nesses quatro primeiros meses de execução contratual.
A CEDRO participa de fóruns que estão programando a Conferência Nacional de ATER, conforme estabelece o texto da própria Lei de ATER, num anúncio claro de ciência sobre as adversidades que viriam com a sua implementação. A Central de Cooperativas de ATER da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária/ UNICAFES é um destes Fóruns, a somar com a Articulação Nacional de Agroecologia na defesa de que a Lei de ATER e a Agricultura
Familiar assumam seu potencial no fortalecimento da sociedade brasileira.
Até julho/2011 Seis empreendimentos foram inseridos, pela CEDRO, no SIATER
De abril a julho foram catalogados e abordados noventa e quatro empreendimentos: 08 na região sul; 25 na região metropolitana; 28 na região serrana; 08 na região das baixadas litorâneas; 17 na região norte e 08 na região noroeste. Todos compostos predomi-nantemente por Agricultores familiares.
Destes, excluídas as entidades da reforma agrária, com as quais o NUTRE-Rio ainda não está autorizado a trabalhar, apenas dezesseis entidades já dispõem da DAP Jurídica (que requer mínimo de 70% de sócios com DAP Física).
Cinco empreendimentos não demandaram apoio pelo Projeto, três tiveram suas DAP’s expiradas ou suspensas e estão em processo de reativá-las; dois estão em processo de adesão, resultando em seis empreendimentos que foram inseridos no SIATER, entre abril e julho de 2011: Associação Serra Nova e Associação Serra Velha, em Nova Friburgo; Cooperativa UNIVERDE, em Nova Iguaçu; Associação de Lavradores do Faraó, em Cachoeiras de Macacu, Cooperativa de Pescadores de Saquarema e Cooperativa de Produtores de Paraty.
Produzir no Rio de Janeiro, sem ter apoio de assistência técnica, tendo de competir com o mercado é uma situação muito difícil. Quando ouvi nesse seminário que no Estado só têm dez DAP’s jurídicas emitidas, pensei, graças a Deus uma é da minha cooperativa!
Alzenir Fausto / Agricultora / UNIVERDE.
ASSESSORIA E REFERÊNCIAS, PARA FAZER A DIFERENÇA!
GRANDES QUESTÕES DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA VIVENCIADAS PELO PROJETO NUTRE-RIO (I)
DAP Jurídica é uma categoria especial de DAP que é concedida às organizações dos agricultores – Associações, Cooperativas ou outra organização detentora de inscrição no CNPJ, que comprove ter em seu quadro social 70%, ou mais, de sócios com DAP’s físicas válidas. Sua emissão é regida pela Portaria Nº 17 do MDA (23/03/2010) e pelo item 2, do Manual de Crédito Rural, Capítulo 10 – Seção 2. Tem validade de um ano ou até que a variação do número de associados supere 10% (dez por cento) do número de associados considerados quando da emissão da respectiva Declaração, o que ocorrer primeiro.
No final de 2010 existiam apenas 10 entidades no Rio de Janeiro com este documento emitido pela EMATER-Rio. Em agosto de 2011 este número encontra-se em 18 empreendimentos considerados aptos ao PRONAF. Por que?
A equipe do Projeto NUTRE Rio tem encontrado agricultores e extensionistas bastante desinformados a respeito das oportunidades existentes para a agricultura familiar; com descrença nessas oportunidades e desânimo com os processos associativos e com a obtenção de fomento por políticas públicas, sendo observações que se somam a relatos de sucessivas negações de enquadramento para DAP, por motivos que variam entre a observação de fonte urbana na composição de renda familiar (renda extra propriedade); não comprovação de relação de posse no uso da terra; ausência de inscrição estadual, entre outros aspectos burocráticos, resultantes da “leitura ao pé da letra” das normativas emitidas pelo MDA e pelo Banco Central do Brasil, que não atentam para as especificidades de Estados com a agricultura abandonada, como é o caso do Rio de Janeiro.
Cabe ao agricultor, ao extensionista e ao gestor público, interessados em reverter essa lógica de abandono, insistir na solicitação e na concessão desse reconhecimento público a quem vive e trabalha na terra, sem estabelecer relação patronal de produção. Este estímulo tem sido transmitido pelas diferentes equipes da CEDRO, no conjunto de projetos em que operam.
1º Projeto de Venda contratado com apoio do NUTRE-Rio
Ao final de julho a Prefeitura de Belford Roxo realizou a Chamada Pública 001/ 2011 para aquisição de gêneros da agricultura familiar.
A forma centralizada de compra – em que o empreendimento entrega em um único local – bem como as demais condições de logística e de preços foram estudadas pela Equipe NUTRE nos três primeiros Planos de Negócio elaborados para a UNIVERDE/ Nova Iguaçu e para as Associações Serra Nova e Serra Velha/ Nova Friburgo.
Por estes instrumentos jurídicos e administrativos, os serviços de ATER e sua exclusividade no atendimento à agricultura familiar foram condicionados à existência de agricultores com Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para que tais serviços possam ser efetivados e remunerados pelo Governo Federal.
Sendo essa forma de organização dos serviços tão nova quanto a implementação da Lei da Alimentação Escolar (Lei 11.947/09), várias são as observações e reflexões decorrentes da ação pioneira no País e no Estado do Rio de Janeiro, na prática de apoiar para garantir a interlocução da agricultura familiar com o fornecimento à alimentação escolar.
A CEDRO constituiu uma equipe multidisciplinar, para atuar com metodologias participativas na facilitação da estruturação, adequação e organização interna de sessenta empreendimentos da agricultura familiar do Rio de Janeiro, que se disponham a fornecer produtos para pelo menos um de uma relação de nove municípios fluminenses e/ou para unidades da rede estadual de educação, que juntos respondem por mais de 80% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Estado do Rio de Janeiro.
O alcance e a efetivação dessa sobreposição de políticas públicas é de interesse de toda a sociedade e dos gestores públicos, demandando avaliações e debates inter-setoriais para superação dos inúmeros desafios que estão postos e evidenciados nesses quatro primeiros meses de execução contratual.
A CEDRO participa de fóruns que estão programando a Conferência Nacional de ATER, conforme estabelece o texto da própria Lei de ATER, num anúncio claro de ciência sobre as adversidades que viriam com a sua implementação. A Central de Cooperativas de ATER da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária/ UNICAFES é um destes Fóruns, a somar com a Articulação Nacional de Agroecologia na defesa de que a Lei de ATER e a Agricultura
Familiar assumam seu potencial no fortalecimento da sociedade brasileira.
Até julho/2011 Seis empreendimentos foram inseridos, pela CEDRO, no SIATER
De abril a julho foram catalogados e abordados noventa e quatro empreendimentos: 08 na região sul; 25 na região metropolitana; 28 na região serrana; 08 na região das baixadas litorâneas; 17 na região norte e 08 na região noroeste. Todos compostos predomi-nantemente por Agricultores familiares.
Destes, excluídas as entidades da reforma agrária, com as quais o NUTRE-Rio ainda não está autorizado a trabalhar, apenas dezesseis entidades já dispõem da DAP Jurídica (que requer mínimo de 70% de sócios com DAP Física).
Cinco empreendimentos não demandaram apoio pelo Projeto, três tiveram suas DAP’s expiradas ou suspensas e estão em processo de reativá-las; dois estão em processo de adesão, resultando em seis empreendimentos que foram inseridos no SIATER, entre abril e julho de 2011: Associação Serra Nova e Associação Serra Velha, em Nova Friburgo; Cooperativa UNIVERDE, em Nova Iguaçu; Associação de Lavradores do Faraó, em Cachoeiras de Macacu, Cooperativa de Pescadores de Saquarema e Cooperativa de Produtores de Paraty.
Produzir no Rio de Janeiro, sem ter apoio de assistência técnica, tendo de competir com o mercado é uma situação muito difícil. Quando ouvi nesse seminário que no Estado só têm dez DAP’s jurídicas emitidas, pensei, graças a Deus uma é da minha cooperativa!
Alzenir Fausto / Agricultora / UNIVERDE.
ASSESSORIA E REFERÊNCIAS, PARA FAZER A DIFERENÇA!
GRANDES QUESTÕES DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA VIVENCIADAS PELO PROJETO NUTRE-RIO (I)
DAP Jurídica é uma categoria especial de DAP que é concedida às organizações dos agricultores – Associações, Cooperativas ou outra organização detentora de inscrição no CNPJ, que comprove ter em seu quadro social 70%, ou mais, de sócios com DAP’s físicas válidas. Sua emissão é regida pela Portaria Nº 17 do MDA (23/03/2010) e pelo item 2, do Manual de Crédito Rural, Capítulo 10 – Seção 2. Tem validade de um ano ou até que a variação do número de associados supere 10% (dez por cento) do número de associados considerados quando da emissão da respectiva Declaração, o que ocorrer primeiro.
No final de 2010 existiam apenas 10 entidades no Rio de Janeiro com este documento emitido pela EMATER-Rio. Em agosto de 2011 este número encontra-se em 18 empreendimentos considerados aptos ao PRONAF. Por que?
A equipe do Projeto NUTRE Rio tem encontrado agricultores e extensionistas bastante desinformados a respeito das oportunidades existentes para a agricultura familiar; com descrença nessas oportunidades e desânimo com os processos associativos e com a obtenção de fomento por políticas públicas, sendo observações que se somam a relatos de sucessivas negações de enquadramento para DAP, por motivos que variam entre a observação de fonte urbana na composição de renda familiar (renda extra propriedade); não comprovação de relação de posse no uso da terra; ausência de inscrição estadual, entre outros aspectos burocráticos, resultantes da “leitura ao pé da letra” das normativas emitidas pelo MDA e pelo Banco Central do Brasil, que não atentam para as especificidades de Estados com a agricultura abandonada, como é o caso do Rio de Janeiro.
Cabe ao agricultor, ao extensionista e ao gestor público, interessados em reverter essa lógica de abandono, insistir na solicitação e na concessão desse reconhecimento público a quem vive e trabalha na terra, sem estabelecer relação patronal de produção. Este estímulo tem sido transmitido pelas diferentes equipes da CEDRO, no conjunto de projetos em que operam.
1º Projeto de Venda contratado com apoio do NUTRE-Rio
Ao final de julho a Prefeitura de Belford Roxo realizou a Chamada Pública 001/ 2011 para aquisição de gêneros da agricultura familiar. A forma centralizada de compra – em que o empreendimento entrega em um único local – bem como as demais condições de logística e de preços foram estudadas pela Equipe NUTRE nos três primeiros Planos de Negócio elaborados para a UNIVERDE/ Nova Iguaçu e para as Associações Serra Nova e Serra Velha/ Nova Friburgo. |
Como resultado, a UNIVERDE decidiu apresentar o Projeto de venda relacio-nando a produção ORGÂNICA de dez produtores associados, sendo folhosas e temperos, num primeiro passo de inserção no mercado do PNAE.
A UNIVERDE se propôs a fornecer três dos dez itens especificados pela Chamada Pública, atentando para seu potencial de produção e condições de entrega, resguardada a possibilidade de futura ampliação do contrato que será assinado.
O NUTRE Rio acompanhará a sequência do planejamento e o contato institucional com a Prefeitura.
Outras Chamadas públicas estão para abrir! Procure o Conselho da Alimentação Escolar de sua Cidade!
NUTRE-RIO
INDIQUE SUA ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA PARA PARTICIPAR DESSES SERVIÇOS!
14 de set. de 2011
EMPREENDIMENTOS ABORDADOS PELO PROJETO NUTRE-RIO
· COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTOS ORGÂNICOS – UNIVERDE – realizado diagnóstico, plano de negócio e projeto de venda para o Município de Belford Roxo.
· Cooperativa dos Beneficiários do Pescado e Pescadores de Saquarema Colônia 724 – COBEPPS – realizado diagnóstico. Plano de negócio em andamento.
· ASSOCIAÇÃO SERRA NOVA DE TRABALHADORES RURAIS DE NOVA FRIBURGO. Realizado diagnóstico e plano de negócio. Projeto de venda para Nova Friburgo valor R$ 213.770,00.
· ASSOCIAÇÃO SERRA VELHA DE TRABALHADORES RURAIS DE NOVA RIBURGO. Realizado diagnóstico, plano de negocio.
· PACOVA - Cooperativa dos Produtores Rurais de Paraty. Foi realizado diagnóstico e plano de negócio.
· Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Paty do Alferes - COPRAPA. Realizado diagnóstico. Plano de negócio em andamento.
NUTRE RIO - CEDRO - PNAE
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA INSERÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COLETIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SEUS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CHAMADA PÚBLICA SAF/ATER Nº 92/2010
PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Serão beneficiários do objeto desta chamada pública 60 empreendimentos coletivos da agricultura familiar, excetuando-se os assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas e os empreendimentos da agricultura familiar assistidos por convênios de ATER celebrados pela SAF, com recursos financeiros oriundos do Programa 1427, ação orçamentária Fomento ATER 4260, que estejam em execução e na mesma área de abrangência e temas do objeto.
A LEI
A Lei 11.947 de 16 de junho de 2009 representa uma grande conquista para a agricultura familiar nacional, já que estabelece um patamar mínimo de 30% dos recursos públicos federais destinados a Alimentação Escolar sejam adquiridos de produtos oriundos da Agricultura Familiar, dando início a um círculo virtuoso que fortalecerá os agricultores familiares e suas organizações, além de proporcionar alimentos de melhor qualidade ao conjunto dos alunos das escolas públicas.
Carta Aberta do CONSEA/RJ aos Delegados, Convidados e Observadores
Rio de Janeiro 12 de setembro de 2011.
Carta Aberta
Aos Companheiros de Caminhada da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Rio de Janeiro
Prezados
Ao cumprimentá-los, espero que esta carta encontre-os bem.
Venho como representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro, militante e Conselheira Nacional de SAN, lamentar o transtorno e desconforto do adiamento do prazo (25 a 27 de agosto) para realização da 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado Rio de Janeiro – 3ª CESANS/RJ.
Ressalto que a Comissão Organizadora da 3ª CESANS/RJ – COE, visando cumprir os critérios estabelecidos pelo Consea Nacional, em tempo hábil, deu todos os encaminhamentos necessários para a realização desta Conferência na data prevista, conforme Termo de Referência encaminhado ao Governo do Estado, para devidas providências, em março de 2011.
Entretanto, motivos alheios a nossa vontade concorreram para este adiamento. Dentre eles destaco as condições apresentadas pelo órgão governamental responsável pela contratação dos serviços, como:a necessidade de redefinição da data e a redução no quantitativo dos participantes, o que o CONSEA/RJ sinalizou ser o espaço proposto pelo Governo incoerente tanto com os princípios da SAN e, em especial, com a garantia de uma alimentação adequada e saudável em bases agroecológicas.
Muitas têm sido as limitações do CONSEA/RJ ao longo de sua existência no intuito de fazer valer as ações para garantir a todos os cidadãos fluminenses o DHAA. Mas, mantendo a persistência, não devemos esmorecer diante das adversidades e sim que sirvam de estímulo na luta por uma sociedade mais digna e justa.
Assim, serve a presente para:
1 - apresentar nossas desculpas pelo transtorno causado pela demora, ruídos, falhas ou desencontros na divulgação das informações da parte do CONSEA/RJ, mas todo um contexto inesperado, deflagrou esta nefasta situação;
2 - confirmar que a 3ª Conferência Estadual de SAN será realizada nos dias 19, 20 e 21 deste mês, e que, em caráter de extrema urgência, o Governo fechou na semana passada o espaço do Centro Marista São José das Paineiras, em Mendes, no qual nos dias 20 e 21 serão feitas a leitura do Regulamento, apresentação, discussão/aprovação das propostas e eleição dos Delegados para a 4ª Conferência Nacional. O local além de muito aprazível, possui uma estrutura adequada, confortável e totalmente coerente para com os propósitos deste evento.
Esclareço que a abertura do evento se dará no dia 19 de setembro no Auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, sito à Praça Christiano Otoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II, prédio da Central do Brasil, Centro/RJ e de lá sairão os ônibus para Mendes com todos os cadastrados (poder público e sociedade civil).
Atenciosamente,
Regina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira
3ª Conferência Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável –
3ªCESANS/RJ
O
Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ,
tem a
honra de convidar V. Senhoria a participar da 3ª
Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
“Alimentação adequada e Saudável: direito de todos”, a realiza-se nos dias 19 ,
20 e 21 de setembro de 2011.
Dia
19 de setembro
Credenciamento:
15 horas
ABERTURA às 17:30 horas
Local: Auditório da
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos– SEASDH.
Endereço: Praça Christiano Otonni s/nº, Edifício Dom
Pedro II, prédio Central do Brasil,
Centro, Rio de Janeiro
Dia 20 de setembro
Horário: 8 às 18 horas
Dia 21 de setembro
Horário: 8 às 15 horas
Local: Centro Marista São José das Paineiras
Endereço: Rodovia
RJ 127, Km.32,-Coqueiros, Mendes, Rio de Janeiro
Favor
confirmar presença pelo E-mail: 3cesan.rj@gmail.com
CONSEA/RJ Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estdao do Rio de janeiro
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