14 de set. de 2011

EMPREENDIMENTOS ABORDADOS PELO PROJETO NUTRE-RIO

· COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTOS ORGÂNICOS – UNIVERDE – realizado diagnóstico, plano de negócio e projeto de venda para o Município de Belford Roxo.
· Cooperativa dos Beneficiários do Pescado e Pescadores de Saquarema Colônia 724 – COBEPPS – realizado diagnóstico. Plano de negócio em andamento.
· ASSOCIAÇÃO SERRA NOVA DE TRABALHADORES RURAIS DE NOVA FRIBURGO. Realizado diagnóstico e plano de negócio. Projeto de venda para  Nova Friburgo valor R$ 213.770,00.
· ASSOCIAÇÃO SERRA VELHA DE TRABALHADORES RURAIS DE NOVA RIBURGO. Realizado diagnóstico, plano de negocio.
· PACOVA - Cooperativa dos Produtores Rurais de Paraty. Foi realizado diagnóstico e plano de negócio.
· Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Paty do Alferes  -  COPRAPA. Realizado diagnóstico. Plano de negócio em andamento.

NUTRE RIO - CEDRO - PNAE

 
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA INSERÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COLETIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SEUS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CHAMADA PÚBLICA SAF/ATER Nº 92/2010

PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Serão beneficiários do objeto desta chamada pública 60 empreendimentos coletivos da agricultura familiar, excetuando-se os assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas e os empreendimentos da agricultura familiar assistidos por convênios de ATER celebrados pela SAF, com recursos financeiros oriundos do Programa 1427, ação orçamentária Fomento ATER 4260, que estejam em execução e na mesma área de abrangência e temas do objeto.
A LEI
A Lei 11.947 de 16 de junho de 2009 representa uma grande conquista para a agricultura familiar nacional, já que estabelece um patamar mínimo de 30% dos recursos públicos federais destinados a Alimentação Escolar sejam adquiridos de produtos oriundos da Agricultura Familiar, dando início a um círculo virtuoso que fortalecerá os agricultores familiares e suas organizações, além de proporcionar alimentos de melhor qualidade ao conjunto dos alunos das escolas públicas.

Carta Aberta do CONSEA/RJ aos Delegados, Convidados e Observadores

Rio de Janeiro 12 de setembro de 2011.

Carta Aberta
Aos Companheiros de Caminhada da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Rio de Janeiro
Prezados
Ao cumprimentá-los, espero que esta carta encontre-os bem.
Venho como representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro, militante e Conselheira Nacional de SAN, lamentar o transtorno e desconforto do adiamento do prazo (25 a 27 de agosto) para realização da 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado Rio de Janeiro – 3ª CESANS/RJ.
Ressalto que a Comissão Organizadora da 3ª CESANS/RJ – COE, visando cumprir os critérios estabelecidos pelo Consea Nacional, em tempo hábil, deu todos os encaminhamentos necessários para a realização desta Conferência na data prevista, conforme Termo de Referência encaminhado ao Governo do Estado, para devidas providências, em março de 2011.
Entretanto, motivos alheios a nossa vontade concorreram para este adiamento. Dentre eles destaco as condições apresentadas pelo órgão governamental responsável pela contratação dos serviços, como:a necessidade de redefinição da data e a redução no quantitativo dos participantes, o que o CONSEA/RJ sinalizou ser o espaço proposto pelo Governo incoerente tanto com os princípios da SAN e, em especial, com a garantia de uma alimentação adequada e saudável em bases agroecológicas.
Muitas têm sido as limitações do CONSEA/RJ ao longo de sua existência no intuito de fazer valer as ações para garantir a todos os cidadãos fluminenses o DHAA. Mas, mantendo a persistência, não devemos esmorecer diante das adversidades e sim que sirvam de estímulo na luta por uma sociedade mais digna e justa.
Assim, serve a presente para:
1 - apresentar nossas desculpas pelo transtorno causado pela demora, ruídos, falhas ou desencontros na divulgação das informações da parte do CONSEA/RJ, mas todo um contexto inesperado, deflagrou esta nefasta situação;
2 - confirmar que a 3ª Conferência Estadual de SAN será realizada nos dias 19, 20 e 21 deste mês, e que, em caráter de extrema urgência, o Governo fechou na semana passada o espaço do Centro Marista São José das Paineiras, em Mendes, no qual nos dias 20 e 21 serão feitas a leitura do Regulamento, apresentação, discussão/aprovação das propostas e eleição dos Delegados para a 4ª Conferência Nacional. O local além de muito aprazível, possui uma estrutura adequada, confortável e totalmente coerente para com os propósitos deste evento.
Esclareço que a abertura do evento se dará no dia 19 de setembro no Auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, sito à Praça Christiano Otoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II, prédio da Central do Brasil, Centro/RJ e de lá sairão os ônibus para Mendes com todos os cadastrados (poder público e sociedade civil).
Atenciosamente,

Regina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira


3ª Conferência Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável – 3ªCESANS/RJ
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, tem a honra de convidar V. Senhoria a participar da 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável “Alimentação adequada e Saudável: direito de todos”, a realiza-se nos dias 19 , 20 e 21 de setembro de 2011.
Dia 19 de setembro
Credenciamento: 15 horas
ABERTURA às 17:30 horas
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos– SEASDH.
Endereço: Praça Christiano Otonni s/nº, Edifício Dom Pedro II, prédio Central do Brasil,  Centro, Rio de Janeiro
Dia 20 de setembro
Horário: 8 às 18 horas
Dia 21 de setembro
Horário: 8 às 15 horas
Local: Centro Marista São José das Paineiras
Endereço: Rodovia RJ 127, Km.32,-Coqueiros, Mendes, Rio de Janeiro
Favor confirmar presença pelo E-mail: 3cesan.rj@gmail.com

CONSEA/RJ Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estdao do Rio de janeiro

11 de abr. de 2011

DIRETORIA GESTÃO 2011/2013



Diretora Presidente
Generosa de Oliveira Silva

Diretora Administrativa
Maria Amélia Caputo

Diretor Financeiro
Marconi Bezerra Santos

Conselho Fiscal
Titulares
Alexandre Magno Lopes Gollo
Duvanil Ney Santana Aleixo
Rafael do Valle Paiva

Suplentes
Roberta Dias da Silva Lisbôa
Cristiane Benevenuto de Morais
Luciane da Costa Barbé

Comissão de Ética
Olavo Brandão Carneiro
Adelaine Andrade Amorin
Luis Bernabe Castillo Granados

31 de mar. de 2011

CONTRATOS - 2010/2011

Contrato Nº
Contratante
Objeto
Vigência
15000/2009
INCRA
Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Social e Ambiental - ATES
22/12/2011
0334979-89/2010
MDA/CAIXA
Formar e Qualificar em Gestão Cooperativista a Rede de Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro
02/10/2011
118/2010
DATER/SAF/MDA
Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural - ATER Para o Território da Cidadania Noroeste Fluminense no Estado do Rio de Janeiro
16/12/2011
222/2010
DATER/SAF/MDA
Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural - ATER Para Inserção de Empreendimentos da Agricultura Familiar e Seus Gêneros Alimentícios no Programa Nacional da Alimentação Escolar Para os Municípios do Rio de Janeiro + Secretaria Estadual de Educação, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Belford Roxo, Magé, Petrópolis, Campos dos Goytacazes e Macaé no Estado do Rio de Janeiro
31/12/2011
S/N
FETAG/RJ
Disponibilização de 01 (um) profissional de nível superior para atuar na função de Articulador (a) Territorial junto ao Conselho Territorial do Noroeste Fluminense - CTNF, com o propósito de elaborar produtos específicos, em atendimento ao Convênio FETAG-RJ/Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, (Execução Indireta), na modalidade Custeio, conforme o Contrato de Repasse Nº 0330371-61/2010/MDA/CAIXA - PRONAT
01/12/2011

19 de mar. de 2011

Alimentação Escolar: MDA Reúne Entidades de Assistência Técnica

Alimentação escolar: MDA reúne entidades de assistência técnica

foto: Palova Brito

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), reuniu-se nesta sexta-feira (18/03) com as duas entidades selecionadas na chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para inserção no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Foram selecionadas as entidades Cooperativa de Consultoria, Projetos e Serviços em Desenvolvimento Sustentável (Cedro), do Rio de Janeiro, e Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), de Minas Gerais. O foco da prestação de serviço será os empreendimentos da agricultura familiar para a inserção no PNAE. Esta foi a primeira chamada pública de Ater voltada para associações e cooperativas para a alimentação escolar. O valor total para execução dos serviços é de mais de R$ 2,8 milhões.
Na reunião, o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, destacou o desafio da implantação do PNAE nas capitais. Para isso, ele ressaltou a importância da pró-atividade para cumprir a Lei da Alimentação Escolar nas capitais.
A Lei n° 11.947/2009 determina que 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações através do PNAE.
O orçamento disponibilizado, no ano de 2010, para o fornecimento de alimentação escolar para os 64 milhões de beneficiários de alunos de todo o Brasil é de cerca de R$ 3 bilhões. Sendo assim, o percentual para a agricultura familiar (30%), representa o volume de aproximadamente R$ 1 bilhão de reais, no mínimo.
A entidade contratada do Rio de Janeiro tem como objetivo estimular a compra de alimentos dos agricultores familiares de nove municípios: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Belford Roxo, Magé, Petrópolis, Campos dos Goytacazes, Macaé. Os serviços beneficiarão 60 empreendimentos. Os 30% nestes municípios representam cerca de R$ 50 milhões.
Já a entidade de Minas Gerais terá a atuação em oito municípios: Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Uberaba. Os 30% nestes municípios representam cerca de R$ 54 milhões.
Os trabalhos iniciam em abril e as atividades que serão executadas pelas entidades são: diagnóstico dos empreendimentos; elaboração de plano de negócios, estudo de mercado e de viabilidade da produção; orientação e apoio à regularização; elaboração de projeto para comercialização no PNAE, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Pronaf; e reuniões de avaliação. Os serviços serão executados em um prazo de um ano.

4 de mar. de 2011

COOPERATIVA UNIVERDE - DAP JURÍDICA


Extrato da DAP Pessoa Jurídica



DAP - Nº  Versão da DAP 
Data Emissão da DAP  Data de Validade (*) Data Emissão Extrato 
CNPJ  Razão Social 
       Se Cooperativa - Patrimônio Líquido - R$   
UF  Município 
Representante Legal
CPF  Nome 
Composição Societária


Agricultores Familiares
Número
Participação Relativa - %
     - Grupo A
0
0%
     - Grupo AC
0
0%
     - Grupo B
8
40.00%
     - Grupo C
8
40.00%
     - Grupo D
0
0%
     - Grupo E
0
0%
     - Grupo V
0
0%
     Número de Agricultores Familiares Reconhecidos pela SAF
16
80%
Demais Associados
4
20.00%
Total dos Associados
20
100%

(*) Esta data de validade da DAP está condicionada a manutenção do número e estrutura do corpo social.


Entidade Emissora

CNPJ 29.223.492/0001-66
Razão Social EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Agente Emissor
CPF 754.719.496-68 Nome PAULO MARCIO MUNDIM
Local da Emissão
UF RJ Município Nova Iguaçu

17 de out. de 2010

CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO NO SIATER

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA   INCRA
E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL  DATER
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DE ATER

Certificamos que a Cooperativa de Consultoria, Projetos e Serviços em Desenvolvimento Sustentável Ltda. Cedro foi credenciada como Prestadora de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no Estado do Rio De Janeiro, de acordo com a Lei Nº 12.188 de 11 de Janeiro de 2010, o Decreto Nº 7.215 de 15 de Junho de 2010, a Portaria Nº 35 de 16 de Junho de 2010 e baseado nas informações e documentos fornecidos pela entidade supra citada.

Rio de Janeiro, 13 de Outubro de 2010.

Validade do Credenciamento: 12 de Outubro de 2012.

18 de set. de 2010

Nova Lei de Ater


Entendendo a Lei de ATER e Sua Aplicação no Rio de Janeiro

A Diretora Administrativa da CEDRO – Generosa de Oliveira Silva, que atualmente exerce a Direção Executiva da Central Nacional das Cooperativas de Assistência Técnica e Extensão Rural – CENATER / UNICAFES tem acompanhado a agenda nacional (a maratona) da CENATER para dialogar com as cooperativas de extensionistas e dos demais setores da UNICAFES a respeito do que se delineia para os Serviços Públicos de ATER, após a aprovação da Lei 12.188/2010 e do Decreto 7.215 de 15/06/2010 que a regulamentou.

Com o lançamento dos primeiros Editais Públicos de Chamadas Públicas de ATER, se revela a forma como o que seria “dar prioridade” à contratação das Empresas Públicas Oficiais de ATER (Emater’s) – estabelecido na Lei  - tem se efetivado: pontuação largamente favorável aos quesitos de identidade das Empresas Estatais e menor valorização dos quesitos de identidade das prestadoras não estatais.

Na tentativa de analisar o efeito prático dessa esperada “conquista” dos trabalhadores da agricultura familiar – ter em Lei a garantia da continuidade dos Serviços Públicos de ATER (Serviço Público pode ser prestado por entidades Estatais e por não Estatais) - a CENATER/UNICAFES realizou no Rio de Janeiro, precisamente na sede da FETAG-RJ – Niterói, nos dias 13 e 14 de setembro de 2010 uma reunião entre as entidades não estatais que atuam no Estado do Rio de Janeiro.

Participaram representantes das Cooperativas CEDRO e COOPERAR/MST – que atuam no Programa de ATES/INCRA, atendendo a mais de 2.000 famílias no Estado, a Diretoria Agrária e Meio Ambiente da FETAG e representante do Núcleo de Agricultura Urbana da AS-PTA; para assessorar os trabalhos, o Presidente da Coperiguaçu - Lindomar Schimitz – também diretor da CENATER.

Os trabalhos constaram da apresentação institucional dos participantes, do resgate da participação da CEDRO no processo de construção do PEATER-RJ (2004 a 2006), da visualização dos papéis dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, dos Movimentos Sociais e das Cooperativas de ATER, tanto para a conquista da Lei de ATER quanto, em enfoque maior, para a qualificação dos serviços de ATER.


Pelo Decreto que regulamenta o PRONATER (Lei de ATER) além das Chamadas Públicas de ATER está instituído o instrumento de Conferência Nacional de ATER para apontar/reorientar os caminhos desses serviços generalizadamente entendidos como essenciais ao fortalecimento da Agricultura Familiar – A Conferência tem de ocorrer até o mês de abril de 2011 e demanda pela nossa participação crítica e cuidadosa, com essa conquista que ainda está em momento de disputa.