A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, definiu que laticínios também farão parte da aquisição de produtos da Agricultura Familiar que serão introduzidos no cardápio da rede municipal de ensino. Poderá participar da chamada pública, no segundo semestre, a Cooperativa Agropecuária de Macaé, com alimentos como queijo, requeijão e iogurte. Além disso, Macaé atende a Lei 11.947/09, que prevê a utilização de 30% dos recursos da merenda escolar, enviados pelo Governo Federal, para a compra de produtos da agricultura familiar local.
Apesar de a lei servir como parâmetro, o secretário de Educação, Guto Garcia, afirma que a intenção é adquirir ainda mais alimentos da agricultura familiar local além dos laticínios, como o pescado. Com isso, valoriza-se a produção local e fomenta-se a economia do município, além de reforçar a qualidade nutricional do cardápio que é servido aos estudantes das unidades municipais.
- Com a participação da Agricultura Familiar, teremos produtos mais saudáveis, melhorando a qualidade da merenda e, consequentemente o desempenho dos alunos. Por isso, o nosso empenho em conhecer a produção local, ajudando os agricultores a adquirir toda a documentação exigida por lei e esclarecendo quais são os trâmites adequados ao fornecimento destes gêneros às escolas. Com isso, eles podem estar aptos a participar da chamada pública para que possamos realizar a compra. Além disso, ajudamos o desenvolvimento da economia local, – ressaltou
De acordo com o presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE-RJ), Ronaldo Moraes, o órgão está auxiliando a Cooperativa Agropecuária de Macaé para que consiga a adaptação jurídica para entrar na concorrência. Para isso, eles estão em contato com a Cooperativa CEDRO, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para que essa documentação seja liberada o mais rápido possível:
– É essencial que este gênero seja incluído na merenda escolar e estamos reivindicando isto há muito tempo. Inclusive a cooperativa já está recolhendo leite do Assentamento Celso Daniel. Mas teremos outra reunião com os representantes de todas as instituições para que possamos ajudar a cooperativa a tempo de ser inscrita para compra dos produtos. A intenção é que eles estejam disponíveis na merenda escolar o mais rápido possível.
De acordo com o presidente da Cooperativa Agropecuária de Macaé, Joaquim Salém, ao ser incluído no cardápio da merenda escolar, os alunos terão um produto diferenciado em seu dia a dia: “O laticínio produzido pela cooperativa de Macaé passa por controle de qualidade mais eficaz não perdendo seus benefícios, já que não possuem conservantes prejudiciais a saúde ou que diminuem a qualidade nutricional do produto”, disse.
A coordenadora de Alimentação Escolar da secretaria de Educação, Dina Reis, concorda que do ponto de vista nutricional, os produtos lácteos se caracterizam em regra pela grande quantidade de cálcio, proteínas de alta qualidade, vitaminas A e D, dentre outros: “Além de movimentar a economia, os produtos da cooperativa são isentos de aditivos químicos, o que torna os alimentos muito mais saudáveis”, observou.
A reunião para a definição dos detalhes com relação à aquisição dos produtos produzidos pela Cooperativa Agropecuária de Macaé contou com a participação, além do secretário de Educação, da Coordenação de Alimentação Escolar da secretaria de Educação, dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE-RJ) e da própria cooperativa.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), financiado pelo FNDE, foi criado para suprir as necessidades nutricionais dos alunos, contribuir para seu desenvolvimento biopsicossocial e para a formação de hábitos alimentares saudáveis. Com a sanção da Lei 11.947 de 16/07/09, torna-se obrigatória a aplicação de 30% desse recurso na agricultura familiar, visando o desenvolvimento regional sustentável.
Parceria leva alimentos às escolas
No ano de 2011, a Secretaria Municipal de Educação realizou a primeira compra da Agricultura Familiar, através de uma parceria com a Secretaria municipal de Agroeconomia, que forneceu toda a logística de transporte, fiscalização e distribuição dos gêneros alimentícios para as escolas. “Além de fazer o transporte entre o produtor e as unidades escolares, também fazemos a fiscalização de qualidade e maturação dos alimentos, para que os alunos da rede recebam uma merenda de qualidade”, completou o secretário de Agroeconomia, George Jardim.
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